Ministério Público lança aplicativo para denúncias e serviços ao cidadão
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou, nesta segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, plataforma que reúne serviços para facilitar o acesso da população à instituição. Entre as funcionalidades estão o registro de denúncias e reclamações, solicitação de direitos, consulta de serviços e agendamento de atendimentos presenciais ou virtuais.
A ferramenta também poderá ser utilizada para denúncias de crimes, inclusive de organizações criminosas. Segundo o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, o objetivo é permitir que o cidadão encaminhe informações ao Ministério Público diretamente pelo celular, sem precisar se deslocar até uma unidade ou acessar um computador.
“A ideia é que o cidadão não precise mais se deslocar ao Ministério Público, que ele não precise acessar um computador. Ele está no celular, com o celular na mão, em qualquer lugar que ele precise do Ministério Público de alguma forma, seja um ilícito penal, civil, ou qualquer coisa que a gente possa auxiliar o cidadão, que ele consiga tirar uma foto, que ele consiga olhar o aplicativo e levar essa informação ao Ministério Público. A gente quer facilitar e agilizar essa comunicação cidadão-Ministério Público”, afirmou.
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De acordo com o chefe do MP, a ferramenta pode ser especialmente útil para moradores de regiões distantes das unidades do MPMT. O procurador-geral também destacou que o aplicativo não pretende substituir o atendimento presencial, mas oferecer uma alternativa para quem preferir resolver suas demandas de forma online.
“A ideia é que o cidadão possa optar pelo atendimento presencial ou pelo atendimento online. Essa é uma opção do cidadão. O Ministério Público está presente em todo o Estado de Mato Grosso e nós estamos de portas abertas para o cidadão mato-grossense no que ele precisar. Agora, ele vai poder fazer isso da sua casa ou do seu trabalho. É uma opção a mais de atendimento que nós estamos fornecendo ao cidadão mato-grossense.”, completou.
O coordenador de Tecnologia da Informação do MPMT, José Mariano de Almeida Neto, explicou que o aplicativo também poderá ser usado para pedidos relacionados a direitos básicos e para realizar denúncias contra criminosos.
“O nosso aplicativo é focado em serviços ao cidadão, então, com isso, ele tem a possibilidade de o cidadão agendar um atendimento, seja virtual ou presencial, nas promotorias de justiça ou procuradorias de justiça. O cidadão pode encaminhar uma denúncia, uma reclamação ou uma requisição de direitos. Ele pode justamente reclamar e pedir o auxílio de uma vaga ou de uma creche, na realização de um exame ou de um remédio de alto custo, um remédio que precisa para sobreviver ou para manter a sua saúde, ou seja, qualquer direito que está sendo colocado em risco ou que necessita que o Ministério Público defenda. O aplicativo está ali justamente para isso, inclusive para os crimes, qualquer forma de crime, crime inclusive de organização criminosa, até porque o Ministério Público garante o anonimato ao denunciante.”, disse.
Segundo José Mariano, uma segunda etapa do projeto deverá integrar o aplicativo ao sistema GOV.BR. A identificação do usuário permitirá ampliar os serviços disponíveis na plataforma.
“Na prática, o cidadão vai ter algumas ferramentas a mais, porque nós temos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Então, com isso, o cidadão se identificando, logando com o GOV.BR, nós temos assim a certeza de que aquela pessoa é quem diz ser. Então, já que nós temos esse registro da pessoa, a gente consegue fornecer a ela todos os dados que o Ministério Público tem em relação a ela, os procedimentos, os documentos que ali constam, e ela ainda vai ter uma possibilidade de fazer sustentação oral, encaminhar documentos, peticionar, movimentar, como se ela estivesse presencialmente na promotoria.”, completou.
O coordenador afirmou ainda que a ferramenta poderá agilizar o atendimento e facilitar a obtenção de informações e provas. Para ele, a tecnologia
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